Estudante de Direito

Aline Martins

São Paulo (SP)

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Artigo · há 10 anos

Gestação por substituição: regime jurídico no direito brasileiro

As leis brasileiras são lacunosas ou até mesmo omissas no que se refere à utilização de útero alheio para produzir filho próprio, uma vez que a prática de gestação de substituição ainda não possui...

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Artigo · há 10 anos

Análise filosófica do livro “O caso dos exploradores de cavernas."

O livro narra um caso jurídico a partir da descrição dos votos de cinco membros da Suprema Corte, que são: Truepenny, Foster, Tatting, Keen e Handy. Os votos exploram o caso de perspectivas factuais...

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Artigo · há 10 anos

Súmula vinculante e hermenêutica jurídica:  vantagens e desvantagens do instituto

É importante mencionar, logo de início, a importância da atividade jurisdicional sob seu aspecto functional, de ação. Com ela, os juízes e tribunais promovem a realização prática do direito...

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